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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37

Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37

STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública

STJ reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:29

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:18

Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos

A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:18

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:31

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:07

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado o testamento

STJ manteve decisão que garantiu a um testamenteiro o pagamento do prêmio, mesmo depois de o
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15

Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:11

Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:23

STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:54

Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:23

Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI

Seguradora apresentou contestação na qual alegou que a requerente não teria cumprido o prazo de

Exibindo resultado de 45181 até 45200 de um total de 125117

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por

Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A

STJ reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento

A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar

STJ manteve decisão que garantiu a um testamenteiro o pagamento do prêmio, mesmo depois de o

A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas

Seguradora apresentou contestação na qual alegou que a requerente não teria cumprido o prazo de

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